A aquisição e alienação de imóveis envolvem custos que vão além do valor da transação. O conhecimento detalhado destes encargos é essencial para evitar imprevistos financeiros e maximizar a rentabilidade do investimento.
Na PRIVESTO, orientamos compradores e vendedores para garantir um planeamento eficiente dos impostos e custos transacionais, assegurando transparência e segurança em todas as operações imobiliárias.
Saiba quais são os impostos e custos envolvidos na compra e venda de imóveis e como pode otimizar os seus investimentos.
A compra de um imóvel envolve tributos obrigatórios e despesas administrativas, que devem ser considerados no cálculo do investimento.
✔ Incidência: Aplicável sempre que ocorre a transmissão de um imóvel.
✔ Valor: Calculado com base no valor do imóvel ou no valor patrimonial tributário (VPT), consoante o mais elevado.
✔ Taxas: Variam entre 0% e 8%, dependendo do tipo de imóvel e do seu valor.
✔ Incidência: Aplicado sobre a compra de um imóvel e sobre contratos de crédito habitação.
✔ Taxa: 0,8% sobre o valor de compra do imóvel e 0,6% sobre o valor do financiamento bancário, se aplicável.
✔ Escritura Pública de Compra e Venda: Custos associados ao registo oficial da transação.
✔ Registo Predial: Formalização da nova titularidade do imóvel.
✔ Valor estimado: Entre €500 e €1.200, dependendo da complexidade da operação.
A venda de um imóvel pode implicar tributação sobre mais-valias, dependendo do perfil do vendedor e da natureza do imóvel.
✔ Incidência: Aplica-se sempre que um imóvel é vendido por um valor superior ao preço de aquisição.
✔ Cálculo: Baseia-se na diferença entre preço de compra e preço de venda, deduzindo despesas de valorização e impostos pagos.
✔ Taxação: Particulares residentes em Portugal: 50% da mais-valia é tributada à taxa de IRS progressiva.
Não residentes: Tributação fixa de 28% sobre o total da mais-valia.
É possível beneficiar de isenções de mais-valias se o valor for reinvestido na compra de uma nova habitação própria permanente.
✔ IRS sobre Rendimentos de Arrendamento: Tributação fixa de 28% sobre rendimentos prediais, com possibilidade de redução para contratos de longa duração.
✔ IRC para Empresas: Se o imóvel for propriedade de uma sociedade, os rendimentos e ganhos de capital estão sujeitos a tributação em sede de IRC (21%).
A PRIVESTO auxilia investidores na estruturação fiscal mais vantajosa para os seus ativos imobiliários.
Existem alguns regimes de isenção ou redução fiscal aplicáveis a certas transações imobiliárias:
✔ Isenção de IMT em casos de Reabilitação Urbana e para jovens até 35 anos na compra da primeira habitação.
✔ Benefícios fiscais para imóveis adquiridos por fundos de investimento imobiliário.
✔ Regime especial de IRS para residentes não habituais (RNH).
✔ Incentivos fiscais para arrendamento acessível.
✔ Assessoria especializada em tributação imobiliária.
✔ Análises estratégicas para minimizar encargos fiscais.
✔ Apoio na regularização documental e cálculo de impostos.
✔ Planeamento financeiro para investidores e compradores.